Prefácio da segunda edição.
Mantendo a estrutura e a sequência dos capítulos, esta segunda edição foi inteiramente revista e atualizada. Inevitavelmente, foi também um pouco ampliada.
Dentre as principais novidades, destacam-se as várias menções aos Padrões de Desempenho Socioambiental da International Finance Corporation (IFC). Recém-lançados quando da primeira edição do livro, em 2006, a nova versão de 2012 desses Padrões tem rapidamente se tornado uma referência internacional que poderá influenciar a prática da avaliação de impacto ambiental (AIA) em vários países. Os Padrões também são adotados pelas instituições financeiras que subscrevem os Princípios do Equador, o que mostra o papel crescente da avaliação de impacto ambiental no âmbito das instituições financeiras privadas.
Uma maior explicitação da noção de hierarquia de mitigação também está presente em vários capítulos, procurando reforçar a ideia de que uma das principais funções da avaliação de impacto ambiental é contribuir para o planejamento de projetos que evitem impactos adversos, e não apenas atenuem esses impactos. No outro extremo da hierarquia, as funções da compensação ambiental e seus diferentes tipos também são discutidas com maior detalhe.
Outros novos temas, como justiça ambiental, serviços ecossistêmicos e impactos sobre a saúde, também foram incorporados a esta edição.
No Cap. 6, mais espaço é dedicado à apresentação de ferramentas e abordagens para a fase de definição de escopo dos estudos de impacto ambiental, etapa onde a prática brasileira evoluiu muito pouco. Este capítulo foi o que mais “engordou”, estando agora um terço maior que na primeira edição.
O Cap. 7 traz uma ampliação da seção sobre custos do processo de AIA. O Cap. 11 também foi ampliado, trazendo mais detalhes sobre ferramentas de avaliação.
Importantes adições foram feitas ao Cap. 13. Suas seções foram mantidas, mas conteúdo foi acrescentado a todas elas, como novos exemplos de mitigação, uma comparação internacional sobre medidas compensatórias e uma atualização sobre boas práticas em reassentamento de populações humanas, entre outras mudanças.
O Cap. 16 apresenta mais exemplos de consulta pública e discorre com maior detalhe sobre as diferenças e similaridades entre as tarefas da consulta oficial e aquelas que, cada vez mais, devem ser realizadas pelos empreendedores e muito antes das audiências oficiais. O capítulo também inclui uma nova seção sobre consulta livre, prévia e informada.
Novos casos e exemplos reais são mencionados, ampliando a lista de EIAs de diversos países citados. Novas referências bibliográficas alertam os estudantes e profissionais da área para a importância de se manter atualizado. Mais referências também foram acrescentadas à seção Recursos, que permite ao leitor localizar fontes de informação e documentos técnicos seja para aprofundar estudos ou pesquisas, seja para melhorar sua prática profissional. Finalmente, um novo índice remissivo com mais de 400 termos facilita a consulta.
Espero que, com estas modificações, Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos tenha se tornado não somente mais atual e mais completo como também mais fácil de ser consultado pelo estudante, pelo pesquisador e pelo profissional.
Apreciem sem moderação.
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